Direito do Consumidor

O escritório Lacerda & Macedo atua na defesa de interesses dos consumidores e também das empresas fornecedoras de produtos e serviços, para resolver questões relativas ao Direito do Consumidor, na esfera judicial, extrajudicial, administrativa e arbitral.

O escritório conta com profissionais altamente preparados, qualificados e especializados para a defesa dos interesses dos clientes tanto na esfera judicial, visando resguardar o direito do consumidor e das empresas fornecedoras de produtos e serviços, nos assuntos relacionados às relações de consumo, quanto frente aos órgãos administrativos, bem como prestando-lhes todo o suporte em inquéritos e ações civis públicas.

Atua de forma preventiva na adequação das empresas fornecedoras de produtos e serviços às exigências das normas de proteção e defesa do consumidor e na área consultiva, com foco na prevenção de conflitos, orientando as partes, buscando sempre de forma amigável a solução dos conflitos.

ÁREAS DE ATUAÇÃO:

• Patrocínio ativo ou passivo em Ações Judiciais;
• Consultoria e Elaboração de Pareceres;
• Assessoria jurídica para elaboração ou análise de contratos e outros documentos relativos às relações consumos;
• Assessoria em face de Fiscalizações e Autuações do PROCON;
• Assessoria em face de Procedimentos Investigatórios do Ministério Público Estadual e Federal;
• Mediação em Acordos;
• Sustentações Orais perante os Tribunais;
• Auditoria;
• Cálculo de Risco.

Direito do Consumidor

O escritório Lacerda & Macedo atua na defesa de interesses dos consumidores e também das empresas fornecedoras de produtos e serviços, para resolver questões relativas ao Direito do Consumidor, na esfera judicial, extrajudicial, administrativa e arbitral.

O escritório conta com profissionais altamente preparados, qualificados e especializados para a defesa dos interesses dos clientes tanto na esfera judicial, visando resguardar o direito do consumidor e das empresas fornecedoras de produtos e serviços, nos assuntos relacionados às relações de consumo, quanto frente aos órgãos administrativos, bem como prestando-lhes todo o suporte em inquéritos e ações civis públicas.

Atua de forma preventiva na adequação das empresas fornecedoras de produtos e serviços às exigências das normas de proteção e defesa do consumidor e na área consultiva, com foco na prevenção de conflitos, orientando as partes, buscando sempre de forma amigável a solução dos conflitos.

ÁREAS DE ATUAÇÃO:

• Patrocínio ativo ou passivo em Ações Judiciais;
• Consultoria e Elaboração de Pareceres;
• Assessoria jurídica para elaboração ou análise de contratos e outros documentos relativos às relações consumos;
• Assessoria em face de Fiscalizações e Autuações do PROCON;
• Assessoria em face de Procedimentos Investigatórios do Ministério Público Estadual e Federal;
• Mediação em Acordos;
• Sustentações Orais perante os Tribunais;
• Auditoria;
• Cálculo de Risco.